caberá habeas corpus a punições disciplinares militares,quando manifestamente ilegais
Soluções para a tarefa
Respondido por
0
Correto.
Habeas corpus é um remédio constitucional destinado a proteger o direito de liberdade, seja de maneira preventiva ou após a privação da liberdade.
Nesse sentido, vale lembrar que nao é um recurso, mas sim uma ação própria.
Pode ser interposto por qualquer pessoa e até mesmo por estrangeiro, desde que esteja em língua portuguesa.
Contudo, em regra ele não pode ser utilizado para atacar punições militares. Como eles dispõem de um sistema próprio e peculiar de punir seus integrantes, restringindo sua liberdade, o HC nao é cabível, em regra.
Contudo, em casos que a decisão for manifestamente ilegal, e somente nesses, será cabivel tal remédio constitucional.
Habeas corpus é um remédio constitucional destinado a proteger o direito de liberdade, seja de maneira preventiva ou após a privação da liberdade.
Nesse sentido, vale lembrar que nao é um recurso, mas sim uma ação própria.
Pode ser interposto por qualquer pessoa e até mesmo por estrangeiro, desde que esteja em língua portuguesa.
Contudo, em regra ele não pode ser utilizado para atacar punições militares. Como eles dispõem de um sistema próprio e peculiar de punir seus integrantes, restringindo sua liberdade, o HC nao é cabível, em regra.
Contudo, em casos que a decisão for manifestamente ilegal, e somente nesses, será cabivel tal remédio constitucional.
Perguntas interessantes
Matemática,
10 meses atrás
Português,
1 ano atrás
Informática,
1 ano atrás
Matemática,
1 ano atrás
Biologia,
1 ano atrás