Cabe à empresa pagar à sua empregada, em virtude de parto ou aborto não criminoso, o valor correspondente ao salário-maternidade, inclusive a parcela do 13º salário, pelo tempo que a empregada esteve no período da licença-maternidade. Este valor poderá ser deduzido de que taxa/imposto? Assinale a alternativa correta: A) Simples. B) FGTS. C) INSS. D) IRRF.
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Este valor poderá ser deduzido do C) INSS
Sobre o "salário-maternidade"
O "salário-maternidade" tem natureza de benefício previdenciário, e é pago às mães que necessitam se afastar do trabalho nas seguintes situações:
- Em virtude do nascimento de um filho;
- Devido à concessão de guarda judicial para adoção de um filho;
- Ou mesmo no caso de aborto não provocado, ou seja, aborto não criminoso*.
Os valores referentes ao salário-maternidade são, em regra, deduzidos exatamente das contribuições de natureza previdenciária devidas.
* Provocar aborto é crime no Brasil, o qual está previsto no art.125 do nosso Código Penal e tem pena de reclusão abstrata prevista de 3 (três) a 10 (dez) anos.
Aprenda aqui mais sobre os segurados que possuem direito ao salário-maternidade: https://brainly.com.br/tarefa/22573030
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