Question

Cabe à empresa pagar à sua empregada, em virtude de parto ou aborto não criminoso, o valor correspondente ao salário-maternidade, inclusive a parcela do 13º salário, pelo tempo que a empregada esteve no período da licença-maternidade. Este valor poderá ser deduzido de que taxa/imposto? Assinale a alternativa correta: A) Simples. B) FGTS. C) INSS. D) IRRF.​

Answer 1

Este valor poderá ser deduzido do C) INSS

Sobre o "salário-maternidade"

O "salário-maternidade" tem natureza de benefício previdenciário, e é pago às mães que necessitam se afastar do trabalho nas seguintes situações:

• Em virtude do nascimento de um filho;
• Devido à concessão de guarda judicial para adoção de um filho;
• Ou mesmo no caso de aborto não provocado, ou seja, aborto não criminoso*.

Os valores referentes ao salário-maternidade são, em regra, deduzidos exatamente das contribuições de natureza previdenciária devidas.

* Provocar aborto é crime no Brasil, o qual está previsto no art.125 do nosso Código Penal e tem pena de reclusão abstrata prevista de 3 (três) a 10 (dez) anos.

Aprenda aqui mais sobre os segurados que possuem direito ao salário-maternidade: https://brainly.com.br/tarefa/22573030

Bons estudos!