c) Por fim, imagine a seguinte situação: Seu cliente contrata a sua empresa de Segurança
Privada para que preste serviço sua filial da cidade X, tendo em vista a onda de roubos e
furtos naquele local. Contudo, muito preocupado com o futuro, ele solicita que você realize
um relato apontando de que forma estes crimes podem ser praticados e se tais práticas
ensejariam a incidência de um aumento de pena ou de uma qualificadora para supostos
autores.
Assim, dentre tudo que foi estudado até então, narre duas possíveis situações, uma de roubo e
uma de furto, em que a prática do agente criminoso daria causa a um aumento de pena ou a
incidencia
de
uma
qualificadora
porque
Soluções para a tarefa
Resposta:
Possível situação de furto qualificado:
O furto será qualificado em qualquer uma das hipóteses do art.155, §4º do Código Penal - CP. Veja um exemplo que se configuraria como qualificado nos moldes do art.155, §4º, inciso I, "com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa":
O agente ativo do crime remove dispositivo de alarme, desconectando dispositivo anti-furto, que servia à proteção de mercadorias, para furtá-las. Nesse caso, está configurado o furto qualificado.
Para a configuração, o obstáculo não pode fazer parte da res furtiva, devendo servir para ocultá-la e/ou protegê-la, é o que se verifica no exemplo dado.
Possível situação de roubo com incidência de aumento de pena:
As possibilidades de aumento de pena para o crime de roubo estão dispostas no art.157, §2º, do CP. Veja um exemplo, nos moldes do art.157, §2º, inciso I, do CP:
O agente ativo do crime utilizou um facão (arma branca) para ameaçar a vítima e conseguir subtrair suas joias (causa de aumento de pena que voltou a ser aplicada com a lei 13.964/2019).
Bons estudos, espero ter ajudado!