Question

c. João Paulo, empreendedor de 35 anos, e Catarina, professora de ensino fundamental de 27 anos, decidiram se
mudar da cidade de São Paulo para o interior de Minas Gerais. No segundo semestre de 2020, auge da pandemia do
Covid-19, o casal precisou adaptar sua rotina profissional à modalidade remota, de maneira que conseguissem,
também, auxiliar a filha Maria Clara, de 8 anos de idade, nas atividades escolares. Iniciadas as férias escolares, Maria
Clara, com permissão da mãe, foi brincar na porta de casa com Joana, filha da vizinha Teresa, desafeto do casal. Ao
final daquele dia, Catarina percebeu um hematoma no braço esquerdo da menina Maria Clara e, acreditando que
Teresa tivesse agredido sua filha, decidiu ir até uma delegacia mais próxima de sua residência, tendo relatado ao
delegado o ocorrido, com o consequente registro de ocorrência. Ao final da persecução penal, Teresa fora absolvida,
uma vez que ficou constatado que, muito embora a vizinha fosse desafeto do casal, a câmera de segurança da casa
da frente registrou que a menina havia caido sozinha momentos antes de Teresa chegar da casa de sua sogra, Dona
Cláudia
Diante do caso concreto exposto, tendo em vista que Teresa foi absolvida, pode-se afirmar que Catarina cometeu
crime de denunciação caluniosa, motivo pelo qual deve ser responsabilizada criminalmente. CERTO ou ERRADO?
(1,0)
d. Em 2021, Jean Carlos, filho de um grande empresário do estado de Alagoas, chateado por ter perdido as eleições
para Prefeito em seu municipio, afirma falsamente que Tadeu, prefeito em exercício, se utilizou de publicidade
governamental para promoção pessoal, dando causa a ação de împrobidade administrativa contra o jovem Prefeito.
Diante da hipótese apresentada, verifica-se que a conduta de Jean Carlos configura crime de denunciação caluniosa.
CERTO ou ERRADO? (1,0)

Answer 1

Explicação:

Sim. ambos casos são verídico meu caro