(Banca: GUALIMP. Órgão: Prefeitura de Porciúncula – RJ. Prova: GUALIMP – 2019 – Procurador Adjunto). Analise o conceito a seguir.
“O juiz coloca-se entre as partes, mas equidistante delas, devendo sempre ouvir todas as partes, garantindo que todas tenham a possibilidade de expor suas razões, de apresentar suas provas, de influir sobre o convencimento do magistrado.”
Após a análise do conceito, assinale a alternativa do Princípio Geral Processual a ele correspondente.
A)Princípio da imparcialidade do juiz
B)Princípio da publicidade
C)Princípio do duplo grau de jurisdição
D)Princípio do contraditório e da ampla defesa
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Resposta:
D)Princípio do contraditório e da ampla defesa
Explicação:
A leitura dos arts. 9º e 10 do CPC traz-nos a concretização do princípio do contraditório e da ampla defesa no processo, consubstanciado no direito de influência na tomada da decisão do juiz e proteção de decisão não surpresa.
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