Avanço insustentávelPesquisa do IBGE aponta queda na desigualdade, mas também estagnação do emprego e limites das políticas compensatórias
IMPÕE-SE saudar como uma das raras boas notícias dos últimos tempos aquela trazida pela Pnad (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios) de 2005, do IBGE: pela primeira vez desde 1996, subiu a renda do trabalhador brasileiro. O aumento foi de 4,6%. Recomenda-se, porém, temperar o regozijo com alguma reticência.O progresso registrado não deixou de trazer surpresa, em face do crescimento pífio do PIB em 2005, de 2,3%. Sob condições normais de temperatura e pressão econômicas, tal expansão seria provavelmente insuficiente para ampliar a renda e distribuí-la de maneira mais equânime.
Fundamentais para o resultado alentador, além do aumento real de 9,9% no salário mínimo em 2005, parecem ter sido os programas de transferência de renda do governo federal. Na faixa de seu público-alvo, como os 10% mais pobres da população, o ganho de renda atingiu o patamar mais alto: 14,8%.Traduzindo percentuais em palavras, a Pnad 2005 se resume numa importante mensagem: retrocedeu ligeiramente a desigualdade de renda no Brasil. O chamado índice de Gini, aplicado às rendas do trabalho, caiu de 0,547 para 0,544 (quanto mais perto de 1, maior a desigualdade). Trata-se do valor mais baixo desde 1981.Nem tudo são boas novas, entretanto. Em que pese o aumento de 2,9% nos postos de trabalho, o nível de emprego se deteriorou. Os 2,5 milhões de novas vagas não se revelaram suficientes para acolher todos os ingressantes no mercado. A taxa de desemprego em 2005 foi de 9,4%, a mais elevada do governo Lula.
Esta, deveras, é a pior das más notícias, o fruto mais amargo do crescimento medíocre da economia. Põe a nu as limitações óbvias de políticas sociais compensatórias como o Bolsa-Família. Mesmo justas e inseparáveis do progresso verificado, não constituem mecanismo que possa ser sustentavelmente expandido.Ao contrário: já se prenuncia entre analistas de muitos matizes o consenso de que não há espaço para avançar na distribuição de renda com base em impostos, menos ainda para arrochar a carga tributária. Novos e necessários ganhos de renda para os pobres do Brasil só poderão ser conquistados com um influxo vigoroso de dinamismo na economia, capaz de produzir mais vagas de bons empregos do que jovens em busca de trabalho.
Resgatar legiões de brasileiros da miséria por meios mais promissores e dignos que a bolsa do Estado permanece, assim, como desafio. Há muito que fazer e não é feito: diminuir a regressividade da estrutura tributária, acelerar a redução da taxa de juros, deslanchar um programa mais consistente de investimento em melhoria do ensino básico e obras de infraestrutura e saneamento - para citar apenas algumas das iniciativas mais óbvias.Seriam esses os temas de discussão obrigatória na campanha eleitoral. Diante do atual cenário político, contudo, até as boas notícias da Pnad só fazem aguçar a consciência de que os problemas estruturais do país serão mais uma vez relegados.
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A intenção é informar a alta na renda do trabalhador, porém, deixa claro sua indgnação pela tão modesta e ressalta alguns pontos a serem mudados pelo governo para que esses números sejam mais expressivos.
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