Avalie abaixo qual afirmação está integralmente correta quanto à aplicação da clt:.
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A alternativa E está correta. É importante que o funcionário receba seu salário conforme previsto pelo teto da sua função e ao mesmo tempo cumpra os efeitos legais ou seja, o que foi estabelecido e acordado na Carteira de Trabalho, que além do salário recebido o mesmo deve executar suas funções delegadas.
A função desse trabalhador deve estar alinhada com os objetivos da empresa
Podemos citar alguns tipos de contrato neste caso como:
- O contrato de experiência;
- O contrato por prazo determinado;
- O contrato de aprendizagem.
No segundo caso, podemos apresentar o trabalho diário, onde o trabalhador comparece na empresa nos dias determinados pelo quadro de horários
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As alternativas:
A
consideram-se gorjetas as liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades.
B
está previsto legalmente a integrar o salário, além da importância fixa estipulada, apenas as comissões pagas pelo empregador.
C
as importâncias pagas a título de ajuda de custo, prêmios e abonos, ainda que habituais, integrarão a remuneração, sendo incorporados ao contrato de trabalho e constituindo base de incidência de encargo trabalhista e previdenciário.
D
considera-se prêmio não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também o valor cobrado pela empresa, como serviço ou adicional, a qualquer título, e destinado à distribuição aos empregados.
E
compreendem-se na remuneração, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber.
