Question

Avaliação de Impactos Ambientais

1) (IFMT, 2012) Em que consiste a Avaliação do Impacto Ambiental (AIA)?
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Alternativas:
• a)Instrumento de apoio ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais.
• b)Estabelecimento de padrões de qualidade ambiental e criação de unidades de conservação, que condicionam e orientam a elaboração de estudos de impacto ambiental.
• c)Instalação de equipamentos e criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.
• d)Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, de grande importância para a gestão institucional de planos, programas e projetos, em nível federal, estadual e municipal.
• e)É um meio informal de controlarmos os possíveis impactos causados no ambiente por um determinado empreendimento.
2)
O processo de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, é regulamentado pela Resolução CONAMA no 237/97. Desta forma podemos manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado, segundo a CF-88, que é:
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Alternativas:
• a)
Um bem de uso comum do povo.
• b)
Um bem da Nação.
• c)
Um bem a ser explorado conforme definições legais posteriores.
• d)
Um bem a ser explorado a favor da economia do país e de forma autossustentável.
• e) Um bem de uso do governo, pois esse tem o objetivo de um ambiente equilibrado.
3)
(SANEPAR, 2004) A Resolução CONAMA 001 de 23/01/1986 desobriga a elaboração do EIA-RIMA para os seguintes empreendimentos:
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Alternativas:
• a)portos e terminais de minério e produtos químicos.
• b)usinas de geração de eletricidade acima de 10 Mw.
• c)linhas de transmissão de energia elétrica de até 230Kw.
• d)estradas de rodagem com duas faixas de rolamento.
• e)extração de minério e de combustíveis fósseis.
4)
(UFPR, 2010) Sobre o licenciamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais no Brasil, assinale a alternativa correta.
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Alternativas:
• a)
O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente e vem sendo utilizado no Brasil desde o início da década de 70.
• b)
A avaliação de impactos ambientais é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.
• c)
O licenciamento ambiental deve ocorrer após o início da atividade a ser licenciada, para garantir o controle dessa atividade.
• d)
A avaliação de impactos ambientais deve ter um caráter eminentemente técnico.
• e)
Todo processo de licenciamento ambiental deverá ser conduzido pelo órgão ambiental estadual.
5)
(UFPR, 2010) Sobre os estudos ambientais, que são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentados como subsídio para a análise de uma licença requerida, assinale a alternativa correta.
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Alternativas:
• a)
Todos os estudos ambientais devem ser financiados pelo poder público, com o objetivo de evitar que o empreendedor tenha influência sobre a equipe contratada.
• b)
O relatório de impacto ambiental (RIMA) é tradicionalmente utilizado apenas para licenciamento de usinas hidrelétricas.
• c)
Durante a elaboração dos estudos ambientais, o Ministério Público trabalha em conjunto com a equipe executora, com o objetivo de fiscalizar esses estudos.
• d)
O zoneamento ecológico-econômico é um tipo de estudo ambiental muito utilizado para licenciamento de atividades na Amazônia.
• e)
O estudo de impacto ambiental será realizado por equipe multidisciplinar habilitada, não dependente direta ou indiretamente do proponente do projeto e que será responsável tecnicamente pelos resultados apresentados.

Answer 1

A Avaliação de Impacto Ambiental (ou AIA), é um instrumento preventivo usado nas políticas de ambiente e gestão ambiental com o intuito de assegurar que um determinado projeto passível de causar danos ambientais seja analisado de acordo com os prováveis impactos no meio ambiente, e que esses mesmos impactos sejam analisados e tomados em consideração no seu processo de aprovação. A elaboração de um AIA é apoiada em estudos ambientais elaborados por equipes multidisciplinares, os quais apresentam diagnósticos, descrições, analises e avaliações sobre os impactos ambientais efetivos e potenciais do projeto.

Answer 2

1 - d)Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, de grande importância para a gestão institucional de planos, programas e projetos, em nível federal, estadual e municipal.

2 - a)Um bem de uso comum do povo.

Alternativa assinalada

3- c)linhas de transmissão de energia elétrica de até 230Kw. Alternativa assinalada

4- b) A avaliação de impactos ambientais é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente Alternativa assinalada

5- e) O estudo de impacto ambiental será realizado por equipe multidisciplinar habilitada, não dependente direta ou indiretamente do proponente do projeto e que será responsável tecnicamente pelos resultados apresentados.

**TODAS CORRIGIDAS PELO AVA**