Question

Atualmente, para alguém adquirir a chamada “cidadania europeia”: A) deve comprovar ter nascido em um dos países europeus, mesmo que não integrante da União Europeia. B) deve comprovar ter nascido em um dos países europeus, mesmo que não integrante da União Europeia, bem como requerer esse reconhecimento pelo Parlamento Europeu. C) basta ter nacionalidade reconhecida por algum dos países que integram a União Europeia. D) além de ter nacionalidade reconhecida por algum dos países que integram a União Europeia, é necessário que o interessado faça um específico pedido para o Parlamento Europeu. E) deve comprovar ter nascido em um dos países europeus que façam, na atualidade, parte da União Europeia.

Answer 1

Resposta:

C)  Basta ter nacionalidade reconhecida por algum dos países que integram a União Europeia.

Explicação:

Uma das bases jurídicas de formação da União Europeia foi o Tratado de Maastricht, que recebeu o nome da cidade dos Países Baixos onde foi assinado em 7 de fevereiro de 1992. Este e outros tratados formaram o conceito de “Cidadania Europeia” que confere a quem a detém uma série de direitos e prerrogativas, em especial, a de poder livremente circular nos países que fazem parte dessa União, o que inclui o acesso ao mercado de trabalho. Para ser cidadão europeu basta ter nacionalidade reconhecida por algum dos países que integram a União Europeia.