Atualmente, o direito encontra-se posto e as regras estão a regular a vida das pessoas em sociedade. Sendo assim, os princípios participaram, com esse caráter primário, da formulação das leis vigentes, assim como se prestam a auxiliá-las, mesmo após promulgadas e válidas, sendo o sustentáculo, no caso de socorro, para a sua aplicação. Isso quer dizer que, além do caráter primário e de base na construção normativa, o princípio ainda possui uma característica subsidiária, pois ele será chamado a auxiliar na aplicação da norma, no momento em que não forem encontrados fundamentos, na própria norma, para o seu emprego de forma autônoma
Soluções para a tarefa
O Direito é composto por regras e princípios, que são chamados de normas, cuja finalidade é regular a sociabilidade. Desse modo, os princípios acabam sendo, ao mesmo tempo, fontes do direito e mandamentos para um caso concreto.
Princípios no Direito
O Direito procura, a partir de normas jurídicas, organizar e manter todas as estruturas sociais, a fim de criar um ecossistema de relacionamento interpessoal e interinstitucional.
Por isso, sua composição pressupõe uma série de regras, que ganham uma roupagem de enunciados, e princípios, que possuem caráter primário, que fundamenta todo o Direito, seja qual for sua forma, além de se fazer como um mandamento nas lacunas legislativas, para a devida aplicação da norma jurídica nas demandas sociais.
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