Atualmente, entende-se que há diversas configurações familiares e não apenas o núcleo central composto por um homem e por uma mulher com filhos. Apesar dessas famílias sempre existirem, só a partir da Constituição de 1988 é que elas foram reconhecidas. Mas mesmo com vitórias na justiça com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que autoriza o casamento de pessoas do mesmo sexo, temos:
a)
avanços com a lei que institui família como a união de duas pessoas independente de gênero e de orientação sexual.
b)
apenas a união estável como possível para legalização entre pessoas do mesmo sexo.
c)
a impossibilidade completa de se compreender a união de pessoas do mesmo sexo como família.
d)
ainda no Texto Constitucional e no Código Civil a família como a união de um homem e de uma mulher.
Soluções para a tarefa
Resposta:
d) ainda no Texto Constitucional e no Código Civil a família como a união de um homem e de uma mulher.
Explicação:
Mesmo com diversos avanços e até a Resolução do CNJ sobre o casamento de pessoas do mesmo sexo, ainda não temos a alteração do texto da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil. Existe um projeto de lei desde 1995 na Câmara dos Deputados para ser votado que propõe a alteração desses textos legislativos, entendendo que família é a união de duas pessoas independente do gênero e da orientação sexual. Porém a bancada conservadora ligada a religiões não reconhece a união homossexual como família. Dessa forma, o Texto Constitucional e o Código Civil ainda trazem que a família é constituída por um homem e por uma mulher, pelo casamento ou pela união estável.
Resposta:
d) ainda no Texto Constitucional e no Código Civil a família como a união de um homem e de uma mulher.
Explicação:
Mesmo com diversos avanços, ainda não temos a alteração do texto da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil.
Existe um projeto de lei desde 1995 na Câmara dos Deputados para ser votado, propondo a alteração desses textos legislativos, reformulando que família é a união de duas pessoas independente do gênero e da orientação sexual. Porém a bancada conservadora ligada a religiões não reconhece a união homossexual como família.