Atualmente, as retificações do registro de imóveis bipartem-se em dois grupos, o das retificações judiciais e o das retificações administrativas, lembrando que, embora já previstas na legislação anteriormente, as retificações administrativas eram notadamente mais restritas. Retificação judicial, como se depreende do nome, é a retificação feita por ordem de um juiz, através de processo próprio. Retificação administrativa, por sua vez, é a feita por despacho do próprio registrador. As retificações judiciais podem ser contenciosas ou não contenciosas, conforme o conflito de interesses envolvido, e as retificações administrativas, também chamadas “extrajudiciais”, podem ser unilaterais, com participação unicamente do interessado, e bilaterais, quando dependem também da intervenção de terceiros. As retificações administrativas podem ser feitas ainda de ofício, diretamente pelo registrador, em caso de comprovado “erro evidente”, nas hipóteses previstas na Lei n°. 6.015/73.
Acerca da retificação, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. O processo administrativo de retificação, tem início com o requerimento do próprio oficial de cartório.
b.
A ordem destinada ao registrador, de retificar o registro por ordem judicial, pode ser questionada, mesmo após a satisfação de eventuais exigências legais pelo interessado.
c.
O próprio Oficial do Cartório poderá promover a retificação de erro evidente existente no registro, podendo, inclusive, agir de ofício.
d. A retificação é feita, por ato de averbação na matrícula, mas não são vedadas formas simplificadas como “em tempo”, “nota” ou quaisquer outros adendos.
e.
A expressão “retificação de registro”, embora assim consagrada pela doutrina, referindo-se a princípio apenas a “registro”, aplica-se também às averbações e às matrículas dos imóveis, mesmo se estas não possuírem nenhum registro ou averbação.
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Corrigido pelo AVA
LETRA E
A expressão "ratificação de registro", embora assim consagrada pela doutrina, referindo-se a........
LETRA E
A expressão "ratificação de registro", embora assim consagrada pela doutrina, referindo-se a........
kellirossetti:
A expressão “retificação de registro”, embora assim consagrada pela doutrina, referindo-se a princípio apenas a “registro”, aplica-se também às averbações e às matrículas dos imóveis, mesmo se estas não possuírem nenhum registro ou averbação.
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Resposta Correta: "e". A expressão “retificação de registro”, embora assim consagrada pela doutrina, referindo-se a princípio apenas a “registro”, aplica-se também às averbações e às matrículas dos imóveis, mesmo se estas não possuírem nenhum registro ou averbação.
Explicação: Verificada AVA.
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