Atualmente, a noção de que o bandido não está protegido pela lei tende a ser aceita pelo senso comum. Urge mobilizar todas as forças da sociedade para reverter essa noção letal para o Estado Democrático de Direito, pois, como dizia o grande Rui Barbosa, “A lei que não protege o meu inimigo, não me serve”. SAMPAIO, P. A. Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. In.: Os Direitos Humanos desafiando o século XXI. Brasília: OAB; Conselho Federal; Comissão Nacional de Direitos Humanos, 2010. No texto, o autor estabelece uma relação entre democracia e direito que remete a um dos mais valiosos princípios da Revolução Francesa: a lei deve ser igual para todos. A inobservância desse princípio é uma ameaça à democracia, porque a) resulta em uma situação em que algumas pessoas possuem mais direitos do que outras. b) diminui o poder de contestação dos movimentos sociais organizados. c) favorece a impunidade e a corrupção por meio dos privilégios de nascimento. d) consagra a ideia de
Soluções para a tarefa
Resposta: letra A ..Resulta em uma situaçao em que algumas pessoas possuem mais direitos do que as outras.
Explicação: corrigido pelo AVA.
Os direitos sociais claramente não são igualitários quando pensamos na prática e exercício da democracia no dia a dia. Infelizmente uma parcela da população é afetada todos os dias com a falta de proteção e direitos por parte das instituições, o que além de prejudicar a vida de milhões de cidadãos, torna nossa sociedade desigual. Letra A.
Como os direitos atuam?
Como uma base para que o indivíduo possa estudar, se formar, trabalhar e viver sua vida de forma digna, exercendo seus deveres e usufruindo dos seus direitos, como previsto em nossa Constituição Federal, promulgada em 1988, considerada a Constituição Cidadã, como uma das bases para esse aspecto social.
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