"Através de um modelo intimidatório visaria, por intermédio da ameaça da pena e sua efetiva aplicação, inibir uma possível conduta delituosa. Seu principal expositor foi o Marquês de Beccaria que, criando suas teses sustentadas pelo contratualismo, justificou o jus puniendi como a reunião de todas as parcelas de liberdade cedidas na feitura do pacto social, deslegitimando qualquer intervenção estatal que contrarie o pactuado, desrespeitando suas cláusulas em prejuízo do cidadão." Deste pensamento aponte a teoria que efetivamente mostra a finalidade da aplicação da pena :
Soluções para a tarefa
O modelo que apresenta corretamente a finalidade da aplicação da pena citada na questão é a Teoria da Prevenção Geral.
Teoria da Prevenção Geral
A Teoria da Prevenção Geral é uma maneira de evitar com que as pessoas cometam crimes intimidando-as através de uma sanção aplicada pelo estado competente.
A Prevenção Geral, tem a intensão de realizar uma tarefa para criar e manter os cidadãos, realizando a aplicação da pena como uma atitude de obrigação de respeito do Direito.
Já a Teoria da Prevenção Geral Positiva, tem a intensão de incentivar o indivíduos que não estão criminalizados na sociedade e não intimida-los, para se caso realizarem algo ilícito e sim afirmar a confiança do Estado sobre eles.
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