Atividade 6 - Preenchimento de lacunas - Tentativa 1
Question1
Notas: --/10
Leia as atribuições do Conselho do Fundeb e preencha as lacunas existentes.
a) Analisar as folhas de
dos profissionais da educação, os
firmados com instituições não públicas sem fins lucrativos que oferecem
a educação básica e ainda,os demonstrativos e
que são apresentados pelo Poder
, verificando as despesas realizadas.
b) Requisitar do Poder,
quando necessário, cópias dos
para esclarecimento de quaisquer fatos relacionados à
dos recursos do Fundeb, dentre os quais licitação, empenho, liquidação e
de obras e serviços custeados com recursos do Fundeb.
c) Realizar
para verificar o andamento de obras e/ou serviços realizados com recursos do Fundo e a utilização de
adquiridos com recursos do Fundo e instruir, com
a prestação de
a ser apresentada ao respectivo
.
d) Supervisionar o preenchimento do
escolar, com o objetivo de assegurar que os
sejam apresentados no prazo estabelecido, pois as informações sobre as
fundamentam o cálculo e a
dos recursos financeirosdo Fundo.
e) Acompanhar a elaboração da proposta
anual do respectivo estado ou município, confirmando se os recursos foram
de acordo com a
, principalmente se os mesmos contemplam a educação básica e se o mínimo de 60% do total anual está assegurado para fins de
do magistério.
f) Reunir-se periodicamente, pelo menos uma vez por mês, para examinar os
e demonstrativos elaborados pelo Poder Executivo sobre a
dos recursos do Fundeb, solicitando, se necessário, cópias de avisos de créditos ou
da conta do Fundo junto ao
do Brasil ou Caixa Econômica Federal, para fins de confrontações e checagens.
g) Realizar
a obras, escolas onde estejam sendo realizados ou oferecidos
com a utilização de recursos do Fundo, com o objetivo de verificar a efetiva e regular
dos recursos e a adequabilidade, finalidade e
do bem ou serviço resultante dessa aplicação.
h) Informar-se sobre todas as operações e transações
realizadas com recursos do
especialmente em relação à destinação dos mesmos no processo de
.
i) Encaminhar à Câmara de
, no caso de município, ou à Assembléia
, no caso de Estado e Distrito Federal e ao Tribunal de de
do estado/município/DF, cópia do
relacionado à aplicação dos recursos do Fundo.
j) Convocar o secretário de
ou servidor equivalente, quando necessário e por decisão da
dos seus membros, para apresentar-se no prazo de até
dias e prestar esclarecimentos sobre a movimentação e
dos recursos do Fundo.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Analisar as folhas de
profissionais
dos profissionais da educação, os
convênios
firmados com instituições não públicas sem fins lucrativos que oferecem
atendimento
a educação básica e ainda,os demonstrativos e
relatórios
que são apresentados pelo Poder
Executivo
, verificando as despesas realizadas.
b) Requisitar do Poder,
Executivo
quando necessário, cópias dos
documentos
para esclarecimento de quaisquer fatos relacionados à
aplicação
dos recursos do Fundeb, dentre os quais licitação, empenho, liquidação e
licitação
de obras e serviços custeados com recursos do Fundeb.
c) Realizar
visitas
para verificar o andamento de obras e/ou serviços realizados com recursos do Fundo e a utilização de
bens
adquiridos com recursos do Fundo e instruir, com
a prestação de
serviço
a ser apresentada ao respectivo
consellho
.
d) Supervisionar o preenchimento do
censo
escolar, com o objetivo de assegurar que os
dados
sejam apresentados no prazo estabelecido, pois as informações sobre as
fundamentam o cálculo e a
dos recursos financeirosdo Fundo.
e) Acompanhar a elaboração da proposta
orçamentária
anual do respectivo estado ou município, confirmando se os recursos foram
assegurados
de acordo com a
legislação
, principalmente se os mesmos contemplam a educação básica e se o mínimo de 60% do total anual está assegurado para fins de
profissionais
do magistério.
f) Reunir-se periodicamente, pelo menos uma vez por mês, para examinar os
relatórios
e demonstrativos elaborados pelo Poder Executivo sobre a
aplicação
dos recursos do Fundeb, solicitando, se necessário, cópias de avisos de créditos ou
da conta do Fundo junto ao
Banco
do Brasil ou Caixa Econômica Federal, para fins de confrontações e checagens.
g) Realizar
visitas
a obras, escolas onde estejam sendo realizados ou oferecidos
serviços
com a utilização de recursos do Fundo, com o objetivo de verificar a efetiva e regular
aplicação
dos recursos e a adequabilidade, finalidade e
utilidade
do bem ou serviço resultante dessa aplicação.
h) Informar-se sobre todas as operações e transações
transações
realizadas com recursos do
Fundo
especialmente em relação à destinação dos mesmos no processo de
destinação
.
i) Encaminhar à Câmara de
Vereadores
, no caso de município, ou à Assembléia
Legislativa
, no caso de Estado e Distrito Federal e ao Tribunal de de
Contas
do estado/município/DF, cópia do
documento
relacionado à aplicação dos recursos do Fundo.
j) Convocar o secretário de
educação
ou servidor equivalente, quando necessário e por decisão da
maioria
dos seus membros, para apresentar-se no prazo de até
trinta
dias e prestar esclarecimentos sobre a movimentação e
aplicação
dos recursos do Fundo.
Explicação: