Question

ATIVIDADE

1- Pesquisar sobre: (explicar como funciona na prática cada direito desses)
Direito à Diversidade e a Igualdade
Direito à Saúde
Direito à Educação
Direito à Cultura​

Answer 1

Art. 17 – O jovem tem direito à diversidade e à igualdade de direitos e oportunidades e não será discriminado por motivo de: I - etnia, raça, cor da pele, cultura, origem, idade e sexo; II - orientação sexual, idioma ou religião; III - opinião, deficiência e condição social e econômica.

Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação

O direito à educação foi reconhecido como um direito humano em várias convenções internacionais, incluindo o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

A Constituição Federal, dentre os direitos fundamentais e suas garantias sociais traz, além de muitos outros, o Direito à Cultura e ao Lazer. No Brasil, o Direito à Cultura é previsto na Carta Magna como um direito fundamental do cidadão. ... E portanto, a garantia social ao lazer é abarcada no próprio Direito à Cultura.