Associe a COLUNA I com a COLUNA II, relacionando os princípios tributários às suas respectivas definições / descrições, considerando os preceitos da Constituição Federal de 1988.
COLUNA I COLUNA II
1. Anterioridade
2. Irretroatividade
3. Legalidade
4. Vedação ao confisco
5. Isonomia tributária ( )Não se pode cobrar tributo relativo a situações ocorridas antes do início da vigência da lei que as tenha definido.
( )É vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça.
( )Proíbe distinções arbitrárias entre contribuintes que se encontrem em situações semelhantes.
( )A cobrança de tributos deve se pautar dentro de um critério de razoabilidade, não podendo ser excessiva, antieconômica.
( )É vedado aos entes federados cobrar tributo no mesmo exercício financeiro em que tenha sido publicada a lei que os instituiu.
Assinale a sequência CORRETA.
Escolha uma opção:
a. 4 3 2 1 5
b. 1 2 3 4 5
c. 2 3 5 4 1
d. 3 1 5 2 4
e. 3 2 4 5 1
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Resposta:
A sequência correta:
A letra b)
(1)
(2)
(3)
(4)
(5).
Explicação:
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