Question

Assinale o conceito incorreto:

Escolha uma:
a. Sanção é a pena pelo descumprimento da Norma Jurídica.
b. As Normas Jurídicas são os juízos de comportamento obrigatório, em sentido estrito, dotados de imperatividade e atributividade, coercibilidade e sanção, em suma, impõem deveres e atribuem direitos, ao mesmo tempo em que obrigam a cumprir a norma através de sanção.
c. O ramo do direito destinado a disciplinar os interesses gerais da coletividade chama-se Direito Público.
d. O sistema de normas morais que em determinado momento histórico regula as relações de um povo denomina-se direito positivo.

Answer 1

b. As Normas Jurídicas são os juízos de comportamento obrigatório, em sentido estrito, dotados de imperatividade e atributividade, coercibilidade e sanção, em suma, impõem deveres e atribuem direitos, ao mesmo tempo em que obrigam a cumprir a norma através de sanção.