Direito, perguntado por Vagner1Chaves, 1 ano atrás

Assinale a assertiva correta.

a) A servidão ambiental é um instrumento econômico.
b) A servidão ambiental é instituída como uma obrigação legal.
c) A servidão ambiental não pode ser instituída em imóvel rural.
d) A aprovação da servidão ambiental compete exclusivamente ao IBAMA.


Vagner1Chaves: correta: a) A servidão ambiental é um instrumento econômico.

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Respondido por talissonba
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A servidão ambiental é um instrumento econômico
Respondido por pesquisaeprojeto
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Resposta:

A servidão ambiental é um instrumento econômico

Explicação:

Corrigido pelo DNM

Na Lei 6.938/81, relativo aos Instrumentos da PNMA, no seu artigo, 9º, inciso XIII, diz que a servidão ambiental é um instrumento econômico e que esse instrumento possui relevância frente a preservação ambiental.

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