Assinale a alternativa que representa o percentual fixado na consolidação das leis do trabalho devido ao título de adicional de periculosidade.
Soluções para a tarefa
A alternativa correta referente ao adicional de periculosidade com base na CLT, é a Letra D: 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
Do que se trata o Adicional de Periculosidade?
O adicional de periculosidade é um direito concedido aos trabalhadores que realizam trabalhos perigosos. Esse benefício salarial está baseado nos artigos 193 e 197 da Consolidação da Lei do Trabalho (CLT).
Apenas um trabalhador com carteira assinada tem direito a recebê-lo. Como resultado, certas categorias ocupacionais, como autônomos por exemplo, não são cobertas por esse benefício.
O adicional de periculosidade faz parte dos direitos trabalhistas, assim como bônus e remuneração. Para calcular, é descontado 30% do salário base, não são incluídos outros adicionais.
Complemento da Questão
Alternativas
A) 30% (trinta por cento) sobre o salário, acrescido dos acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
B) 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.
C) 30% (trinta por cento) sobre o salário mínimo sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
D) 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
E) O percentual não é estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho, sendo estabelecido por Norma Coletiva.
Entenda mais sobre o Adicional de Periculosidade aqui:
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