Question

Assinale a alternativa que não guarda relevância com o Princípio do Devido Processo Legal:
a.
O processo constitui a primeira e mais fundamental garantia do indivíduo.
b.
Esse princípio também é conhecido como Princípio da Ampla Defesa.
c.
O princípio firma a ideia de que o processo deve guardar perfeita sintonia com o sistema normativo em que ele está inserido.
d.
A correta aplicação da lei não pode prescindir de um processo que siga fielmente as premissas de respeito aos direitos fundamentais dos indivíduos.
e.
Esse princípio é previsto expressamente em nossa Constituição Federal, bem como é mencionado em vários tratados e convenções internacionais de Direitos Humanos.

Answer 1

A correta aplicação da lei não pode prescindir de um processo que siga fielmente as premissas de respeito aos direitos fundamentais dos indivíduos. 

A aplicação pode SIM prescindir de um processo que siga fielmente as premissas de respeito aos direitos fundamentais dos indivíduos.