Question

Assinale a alternativa que não corresponde ao conceito de contrato:

a.
O contrato pode ter por objetivo a criação, a alteração ou a extinção de direitos e deveres de conteúdo patrimonial.

b.
No contrato, podem ser estipuladas cláusulas que tratam, dentre outras possibilidades, como as obrigações serão executadas, o prazo de duração do vínculo e quando se considera o contrato finalizado.

c.
O contrato é formado pelo encontro de vontades das partes que desejam efeitos de relevância para o direito.

d.
O contrato não precisa ser, necessariamente, escrito e assinado pelas partes em várias situações.

e.
O contrato tem por base a liberdade de estipulação de suas cláusulas, que não admite limitações.

Answer 1

Resposta:

resposta incorreta E)

Explicação:

As cláusulas contratuais possuem limitações pelo ordenamento jurídico.