Question

Assinale a alternativa que NÃO confirma uma importante conquista da Educação por meio da Constituição Federal de 1988.

Escolha uma:
a. Além da Constituição Federal, a LDB de 1996 e o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõem sobre a obrigatoriedade e gratuidade da educação.
b. A Constituição Federal foi o primeiro documento legal que estabeleceu a educação como um direito de todos e dever do Estado e da família.
c. Além da Constituição Federal, a LDB de 1996 reafirma o caráter público subjetivo do ensino fundamental para crianças e adolescentes.
d. A Constituição Federal garante o acesso ao ensino fundamental responsabilizando o Estado pela oferta em escolas públicas brasileiras.

Answer 1

letra c

pois a constituição não garante o direito subjutivo, e sim objetivo do ensino.