Question

Assinale a alternativa que não apresenta um dos elementos caracterizadores de um princípio jurídico:
a.
Os princípios também são conhecidos como regras ou normas.
b.
Os princípios desempenham um importante papel na interpretação das normas que compõe o sistema, visando trazer harmonia em sua aplicação.
c.
Os princípios servem como diretrizes maiores na elaboração normativa.
d.
Os princípios têm o papel de definir a lógica e a racionalidade do sistema jurídico.
e.
Os princípios desempenham a tarefa de estruturar o sistema jurídico.

Answer 1

(a) regras e normas
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