Question

Assinale a alternativa que conceitua corretamente EVASÃO FISCAL: Escolha uma: a. É uma ação consciente, espontânea, dolosa do contribuinte para reduzir, eliminar ou postergar a obrigação tributária. b. É uma conduta lícita do contribuinte antes da ocorrência do fato gerador, sem qualquer prática simulatória, para reduzir, eliminar ou postergar a obrigação tributária. c. É o processo de escolha da ação ou omissão lícita não simulada, anterior à ocorrência do fato gerador que vise, direta ou indiretamente, economia de tributo. d. É um ato preventivo que, dentro da estrita observação da legislação brasileira vigente, visa encontrar mecanismos que permitam diminuir o desembolso financeiro com pagamento de tributos. e. É a escolha, entre alternativas igualmente válidas, de situações fáticas ou jurídicas que visam diminuir ou reduzir o ônus tributário dentro dos limites legais.

Answer 1

É uma ação consciente, espontânea, dolosa do contribuinte para reduzir, eliminar ou postergar a obrigação tributária.