Question

Assinale a alternativa que completa corretamente a seguinte assertiva:
O tributo nasce quando ocorre, no mundo real (fenomênico), o ___________ e não voluntário, descrito na ______________ da norma jurídica tributária.
a.
ilegítimo; doutrina.
b.
fato ilícito; doutrina.
c.
fato lícito; hipótese de incidência.
d.
pressuposto ; lide.
e.
ilegítimo; hipótese de incidência.

Answer 1

O tributo nasce quando ocorre, no mundo real (fenomênico), o fato ilícito e não voluntário, descrito na hipótese de incidência da norma jurídica tributária.

Letra D .

Answer 2

Resposta:

c

Explicação:

fato lícito; hipótese de incidência.