Question

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas da seguinte assertiva: A _____________ é a fonte principal, podendo ser exemplo de fonte secundaria a ___________.
a.
a doutrina e a analogia.
b.
a analogia e a jurisprudência.
c.
a analogia e a lei.
d.
a lei e a analogia.
e.
a jurisprudência e a lei.

Answer 1

d. A lei e a analogia.

O nosso sistema, Civil Law, tem por característica a fonte principal ser a Lei em sentido amplo. Dentre as fontes secundárias, estão a doutrina, a jurisprudência, os costumes e os princípios gerais do Direito.

Answer 2

Resposta correta letra "D"

a lei e a analogia.