Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas da seguinte assertiva: Na chamada hierarquia das normas jurídicas, que pode ser representada na forma de uma pirâmide, podemos reconhecer que as ________________estão à cima das____________. a. as resoluções e as leis complementares. b. os decretos e as leis ordinárias. c. as normas constitucionais e as leis ordinárias. d. as portarias e as resoluções. e. medidas provisórias e as normas constitucionais.
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A título de informação, a pirâmide referida é a Pirâmide de Kelsen, que segue a estrutura da imagem anexa.
Portanto, a alternativa correta é a letra C, "as normas constitucionais e as leis ordinárias".
Portanto, a alternativa correta é a letra C, "as normas constitucionais e as leis ordinárias".
Anexos:
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Resposta:
OPÇÃO CORRETA "C"
as normas constitucionais e as leis ordinárias
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