Question

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas da seguinte assertiva:
A _____________ é a fonte principal, podendo ser exemplo de fonte secundaria a ___________.
a. a analogia e a jurisprudência.
b. a lei e a analogia.
c. a analogia e a lei.
d. a jurisprudência e a lei.
e. a doutrina e a analogia.

Answer 1

Resposta: B;. lei e a analogia.

Explicação:

O nosso sistema, Civil Law, tem por característica a fonte principal ser a Lei em sentido amplo. Dentre as fontes secundárias, estão a doutrina, a jurisprudência, os costumes e os princípios gerais do Direito.