Question

Assinale a alternativa que apresenta um cargo que NÃO é privativo de brasileiros natos:
Escolha uma:
a. Chefe da carreira diplomática.
b. Presidente do Senado Federal.
c. Ministro do STF.
d. Presidente da República.
e. Ministro de Estado da Defesa.

Answer 1

De acordo com Art. 12 CF § 3º - CF - São privativos de brasileiro nato os cargos:
        I - de Presidente e Vice-Presidente da República;        II - de Presidente da Câmara dos Deputados;        III - de Presidente do Senado Federal;        IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;        V - da carreira diplomática;        VI - de oficial das Forças Armadas.        VII - de Ministro de Estado da Defesa

Não vejo alternativa correta.

Answer 2

Alternativa a. Chefe de carreira diplomática.

Atualmente, são privativos de brasileiro nato os cargos de presidente e vice-presidente da República, de presidente da Câmara dos Deputados, de presidente do Senado, de ministro do Supremo Tribunal Federal, da carreira diplomática, de oficial das Forças Armadas e de ministro da Defesa.

Note que no texto oficial da Câmara dos Deputados cita-se o ministro da carreira diplomática, mas não o chefe.

No caso dos senadores em geral, eles têm competência para aprovar chefes de missões diplomáticas, o que revelaria a conexão do Senado Federal com a segurança nacional e a defesa dos interesses nacionais nas relações entre os países.

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