Question

Assinale a alternativa que apresenta os três fatores que devem ser observados para que se possa afirmar a ocorrência de um Estado de Coisas Inconstitucional.


Violação massiva de direitos constitucionais; conivência ativa por parte do Estado; ineficácia pontual (poderes públicos incapazes de lidar com situações específicas).


Violação massiva de direitos humanos; conivência ativa por parte do Estado; ineficácia pontual (poderes públicos incapazes de lidar com situações específicas).


Violação massiva de tratados internacionais; omissão permanente por parte do Poder Judiciário; litígio estrutural (poderes públicos descoordenados e conflitantes).


Violação massiva de tratados internacionais; omissão permanente por parte do Estado; ineficácia pontual (poderes públicos incapazes de lidar com situações específicas).


Violação massiva de direitos constitucionais; omissão permanente por parte do Estado; litígio estrutural (poderes públicos descoord

Answer 1

Resposta:

a

Explicação:

Answer 2

Resposta:

e

Explicação:

Violação massiva de direitos constitucionais; omissão permanente por parte do Estado; litígio estrutural (poderes públicos descoordenados e conflitantes)