Assinale a alternativa incorreta sobre o LTCAT: Grupo de respostas da pergunta
O LTCAT é expedido somente por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.
A concessão da aposentadoria especial depende exclusivamente da exposição a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou a associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física.
No LTCAT deverão constar informações sobre a existência de tecnologia de proteção coletiva ou individual, e de sua eficácia.
A empresa que não mantiver LTCAT atualizado está sujeita a penalidades.
O documento que comprova a exposição efetiva do trabalhador a um agente nocivo, para fins de aposentadoria especial, é o LTCAT.
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Assinale a alternativa incorreta sobre o LTCAT é: e) O documento que comprova a exposição efetiva do trabalhador a um agente nocivo, para fins de aposentadoria especial, é o LTCAT.
O Laudo Técnico das Condições de Trabalho (LTCAT) é um documento que o INSS é obrigatório para analisar casos de aposentadoria especial, assim o segurado pode demonstrar que trabalhou em área exposta a agentes nocivos e que podem afetar sua saúde ou integridade física.
Para comprovar a exposição efetiva a um agente nocivo, e adquirir o direito à Aposentadoria Especial são necessárias as demonstrações ambientais, que são:
- Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA);
- Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR);
- Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT);
- Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO);
- Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT);
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);
- Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT).
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