Assinale a alternativa incorreta:
a) o código penal brasileiro adotando a teoria monista ou unitária com relação ao concurso de agentes, não previu outras exceções a esta regra além da cooperação dolosamente distinta.
b) No crime de aborto é irrelevante que a morte ocorra dentro do ventre materno ou depois da expulsão provocada, desde que a razão em razão da prática abortiva.
c) A reincidência não influi no prazo da prescrição da pretensão punitiva.
d) A fuga do apenado autoriza a regressão a regime de cumprimento da pena mais gravoso.
e) Nenhuma das respostas anteriores.
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Resposta:
a
Explicação:
a) o código penal brasileiro adotando a teoria monista ou unitária com relação ao concurso de agentes, não previu outras exceções a esta regra além da cooperação dolosamente distinta.
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