Question

Assinale a alternativa em que é obrigatória a instituição da reserva legal:

a) Áreas adquiridas ou desapropriadas com o objetivo de implantação e ampliação de capacidade de rodovias e ferrovias.

b) Os empreendimentos de abastecimento público de água e tratamento de esgoto.

c) Áreas adquiridas ou desapropriadas por detentor de concessão, permissão ou autorização para exploração de potencial de energia hidráulica, nas quais funcionem empreendimentos de geração de energia elétrica, subestações ou sejam instaladas linhas de transmissão e de distribuição de energia elétrica.

d) Áreas de titularidade pública, desde que não estejam incluídas nas exceções legais.

Answer 1

Áreas de titularidade pública, desde que não estejam incluídas nas exceções legais.

Answer 2

A alternativa correta é a letra D.

 A alternativa em que é obrigatória a instituição da reserva legal:  Áreas de titularidade pública, desde que não estejam incluídas nas exceções legais.

Sendo essa regulamentação existente a fim de impor vínculos formais e legais a cerca de uma propriedade, com contribui para delimitação territorial.

Logo, por meio dessa ação pode-se desenvolver uma sociedade melhor e justa para todos os cidadães.

Bons estudos!