Assinale a alternativa correta.
Todas as demais respostas estão erradas.
A relação obrigacional consiste no objeto de estudo do direito das obrigações.
Para que se tenha uma obrigação solidária, basta a multiplicidade de sujeitos em um dos pólos da relação obrigacional.
ônus reais significam uma limitação ao direito do titular, mas não se enquadra no conceito de figuras híbridas.
O elemento imaterial ou vínculo jurídico, segundo a jurisprudência, não integra o conceito de obrigações
Soluções para a tarefa
A resposta correta é a alternativa II) A relação obrigacional consiste no objeto de estudo do direito das obrigações.
A relação obrigacional tende a ser constituída por, ao menos, duas partes as quais são classificadas, como:
• Sujeito ativo (credor)
• Sujeito passivo (devedor)
Com isso pode-se até mesmo citar que existe mais dois elementos no meio dessa transição, que são:
• Vínculo jurídico
• O objeto
Tal obrigação possui o intuito de prestar contas ao devedor para com o devedor e com isso possa-se resolver o conflito.
Bons estudos!
Resposta:
Elemento subjetivo (credor e devedor); elemento objetivo (prestação) e elemento imaterial (vínculo jurídico)
Explicação:
Conceito clássico de obrigação
O Código Civil não conceitua obrigação, cabendo a doutrina fazê-lo.
Obrigação consiste em um vínculo jurídico temporário que dá ao credor o direito de exigir uma prestação e, por outro lado, obriga o devedor ao seu cumprimento. Portanto, por meio da obrigação, as partes ficam vinculadas a uma prestação e colocam-se no polo passivo (devedor) e ativo (credor) do negócio firmado.
Seus elementos, portanto, são:
a) Elemento imaterial = vínculo jurídico (o que obriga as partes);
b) Elemento subjetivo = sujeitos da relação, ou seja, sujeito ativo (credor) e sujeito passivo (devedor);
c) Elemento objetivo = prestação, a qual pode ser positiva (prestação de dar ou fazer) ou negativa (prestação de não fazer).
Ademais, a obrigação é essencialmente patrimonial, ou seja, o devedor assume uma responsabilidade patrimonial pelo cumprimento da prestação, pois todos os seus bens respondem pela obrigação contraída (sanção patrimonial do devedor). Tanto é assim que o próprio Código de Processo Civil, em seu artigo 789, faz essa previsão: