Question

Assinale a alternativa correta :
O mandado de segurança pode ser impetrado mediante:
A
Abuso, violação de norma, ilegalidades praticadas pelo Estado, não sendo cabível outro meio mais adequado de impugnação.
B
Ação constitucional usada em um caso concreto, individualmente ou coletivamente, com a finalidade de o Poder Judiciário dar ciência ao Poder Legislativo sobre a ausência de norma regulamentadora.
C
O poder de cessar a violência e coação que indivíduos possam estar sofrendo. Existem dois tipos: o preventivo, também conhecido como salvo-conduto, e o liberatório.
D
Uma situação de ameaça à liberdade de locomoção de uma pessoa.
E
Afastar qualquer tipo de constrangimento ilegal à liberdade de uma pessoa.

Answer 1

o mandado de segurança ele  tem o poder de cessar a violência e coação que indivíduos possam estar sofrendo. Existem dois tipos de habeas corpus: o habeas corpus preventivo,também conhecido como salvo-conduto, e o habeas corpus liberatório.