Assinale a alternativa correta. No que diz respeito ao Pnate, compete ao CACS Fundeb: Escolher uma resposta. a. Dispensar a prestação de contas, considerando que os recursos foram bem utilizados. b. Solicitar a prestação de contas dos recursos executados do Pnate e também do PDDE. c. Imprimir a prestação de contas e enviá-la à secretaria de educação municipal ou estadual. d. Avisar o prefeito sobre a aprovação da prestação de contas do Pnate, bem como PNAE e PDDE e. Acompanhar a utilização dos recursos do Pnate e avaliar a sua prestação de contas.
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A resposta correta é a letra E) . Acompanhar a utilização dos recursos do Pnate e avaliar a sua prestação de contas.
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar consiste na transferência automática de recursos financeiros para poder fazer o custeamento das despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas.
Os recursos tendem a serem destinados aos alunos da educação básica pública dos quais são residentes em várias áreas rurais as quais se utilizam o transporte público.
Bons estudos!
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