Question

Assinale a alternativa correta, no que diz respeito ao princípio da demanda:

Escolha uma:
a. Se as partes provocarem o início do processo, caberá ao juiz dar-lhe andamento, mediante impulso oficial.
b. Cabe ao Ministério Público provocar a atuação do Poder Judiciário nos casos concretos.
c. No princípio inquisitivo, a atuação do juiz está sempre condicionada à provocação das partes.
d. É válida uma decisão judicial proferida sem a provocação das partes interessadas na solução do conflito.
e. A jurisdição é, em regra, exercida sem a provocação das partes interessadas.

Answer 1

Se as partes provocarem o início do processo, caberá ao juiz dar-lhe andamento, mediante impulso oficial.

Answer 2

Resposta correta:  a)  Se as partes provocarem o início do processo, caberá ao juiz dar-lhe andamento, mediante impulso oficial.  √