Question

Assinale a alternativa CORRETA:

I. Ocorre a desistência voluntária quando o agente pratica todos os atos necessários para alcançar a consumação do crime, mas arrepende-se e pratica novo ato com o intuito de evitar o resultado.

II. No arrependimento eficaz o agente inicia os atos executórios, contudo desiste de prosseguir na sua ação criminosa.

III. É possível a aplicação do instituto do arrependimento posterior quando o crime for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa.

IV. Quanto à punibilidade do crime impossível, o Brasil adota a teoria subjetiva.

Escolha uma:
a. Somente as proposições III e IV estão corretas.
b. Somente as proposições I e IV estão corretas.
c. Somente as proposições I e II estão corretas.
d. Todas as proposições estão incorretas.
e. Somente as proposições II e III estão corretas.

Answer 1

Olá!

A alternativa C) é a correta.

Em relação a punibilidade do crime impossível, o Brasil adota a teoria objetiva temperada, e não a teoria subjetiva.

A desistência voluntaria corre quando o agente começa a agir para concretizar o crime, mas desiste e evita que o crime tenha resultados.

O arrependimento eficaz ocorre quanto, antes da consumação, ou seja, ainda na tentativa de forma que não haja resultados.

Answer 2

Resposta:

d. Todas as proposições estão incorretas.

Explicação:

corrigido pelo AVA