Question

Assinale a alternativa correta:
a. Segundo os doutrinadores do direito existe uma hierarquia entre as normas dentro de um sistema jurídico.
b. São desvantagens do uso da jurisdição estatal: a garantia da ampla defesa, do contraditório e da isonomia entre as partes.
c. A lei e fonte secundária do direito.
d. Uma lide somente pode ser resolvida por autocomposição.
e. A jurisdição estatal aplica o tratamento desigual mesmo entre partes iguais, objetivando aplicar a justiça.

Answer 1

Resposta:

A alternativa correta é a letra E)

Os doutrinadores de todas as áreas do direito falam em seus estudos que, no direito, existe uma hierarquia entre as normas dos sistema judiciário, onde uma norma mais baixa, como uma lei ordinária, não pode se sobrepor a constituição por exemplo.

Assim como a confecção das leis devem ser feitas sempre com base nas leis maiores.