Assinale a alternativa correta a respeito da relação entre Direito e Religião
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A alternativa correta, referente a relação entre Direito e Religião, é a Letra C: A religião, no Estado laico, não exerce nenhuma relação sobre o Direito.
O Estado de Direito é Laico?
A religião em seu primórdio foi fundamental para a criação dos primeiros fundamentos que regem boa parte das leis que formam as Constituições das nações atualmente, algumas fazem parte diretamente do ordenamento jurídico como a Índia.
O Estado laico em regra significa que haver a separação administrativa entre Estado e Igreja, isto é, com essa distinção é garantido a proteção de crença e as liberdades religiosas.
Teve sua origem com a Constituição Americana de 1787, antes mesmo da conhecida Revolução Francesa, entretanto foi apenas na Primeira Emenda Constitucional, em 1791, instaurado a proibição de uma religião do Estado e o direito ao livre exercício de qualquer religião.
Complemento da Questão
Assinale a alternativa correta a respeito da relação entre Direito e Religião.
A) A relação de influência da religião no Direito, nos dias de hoje, é existente.
B) A religião é fonte formal do Direito brasileiro.
C) A religião, no Estado laico, não exerce nenhuma relação sobre o Direito.
D) Os princípios cristãos, por previsão legal expressa, constituem fonte supletiva do Direito brasileiro.
E) O Direito brasileiro, por adotar um modelo de Estado secular, criou sinonímia entre Direito e Religião.
Entenda mais sobre o Estado Laico aqui:
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