Question

Assinale a alternativa correta, a respeito da inviolabilidade à intimidade, vida privada, honra e imagem: b) Somente as pessoas físicas estão abrangidas pelo direito à inviolabilidade à honra e imagem. a) O entretenimento promovido, sem nenhuma finalidade jornalística, com uso de assuntos de natureza íntima, como o falecimento, não afronta o direito à intimidade e vida privada. d) A utilização de fotografia de pessoa física em anúncio com finalidade lucrativa, sem autorização, não fere o direito de proteção da própria imagem. c) A indenização pela violação à intimidade, vida privada, honra e imagem só é devida se comprovado judicialmente o prejuízo econômico suportado pela pessoa que pleiteia a indenização. e) Nas discussões políticas travadas nas campanhas eleitorais, deve haver maior tolerância com as críticas desferidas entre os candidatos.

Answer 1

Pessoas físicas e jurídicas possuem direito à inviolabilidade da honra e da imagem, por isso assuntos de natureza íntima não podem ser usados como entretenimento e nenhuma fotografia pode ser usada para nenhuma finalidade sem autorização (alternativa E).

E nas campanhas políticas?

Há maior tolerância nas críticas feitas, é por isso que há uma forte tendência a ocorrência de violações como a exposição de partes da vida íntima de candidatos.

Na demais relações na sociedade não são admitidas nenhuma forma de exposição que viole os direitos em questão.

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