Question

Assinale a alternativa correta:
A
O direito real vale erga omnes, pois representa prerrogativa do seu titular, que deverá ser respeitada por todos.
B
O direito real tem como único exemplo o direito de propriedade.
C
A posse é uma das espécies do rol de direitos reais no Código Civil.
Justifique sua resposta: 2000
D
O direito real sobre imóvel não depende de registro, pois gera ao seu titular a prerrogativa da sequela.
E
A posse e a propriedade são direitos reais que recaem sempre sobre coisas imóveis.

Answer 1

A) O direito real vale erga omnes, pois representa prerrogativa do seu titular, que deverá ser respeitada por todos.  Correta.

B) O direito real tem como único exemplo o direito de propriedade.  Incorreta. O rol está no artigo 1.225 do Código Civil, e não é apenas a propriedade.

C) A posse é uma das espécies do rol de direitos reais no Código Civil.  Incorreta. A posse, pela doutrina majoritária não é direito real por não se encontrar no rol do artigo referido acima, que é taxativo.

D) O direito real sobre imóvel não depende de registro, pois gera ao seu titular a prerrogativa da sequela.   Incorreta. O direito real sobre imóvel depende de registro.

E) A posse e a propriedade são direitos reais que recaem sempre sobre coisas imóveis.  Incorreta. A posse não é direito real e também não somente recaem bens imóveis, mas também móveis.


Resposta: alternativa A.