Assinale a alternativa correta: A Apenas no Direito Civil presume-se que a lei seja do conhecimento de todos. B O Direito Civil e o Direito Penal são sub-ramos do Direito Privado. C O direito é termo plurívoco, com várias acepções. D No Direito Civil, as normas não apresentam sanção. E Todas as alternativas estão corretas.
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A alternativa correta é a C.
A – FALSA. A presunção que a lei é de conhecimento de todos aplica-se a todos os ramos do direito, sem distinção.
B – FALSA. O Direito Penal é ramo do Direito Público.
C – VERDADEIRA.
D – FALSA. As normas do Direito Civil apresentam sanção, de diversas formas, apesar de existir o senso comum de que somente o Direito Penal apresenta sanções.
E – FALSA. Existem alternativas falsas.
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