Assinale a alternativa correta:
a. A lei e fonte secundária do direito.
b. A jurisdição estatal aplica o tratamento desigual mesmo entre partes iguais, objetivando aplicar a justiça.
c. Uma lide somente pode ser resolvida por autocomposição.
d. São desvantagens do uso da jurisdição estatal: a garantia da ampla defesa, do contraditório e da isonomia entre as partes.
e. Segundo os doutrinadores do direito existe uma hierarquia entre as normas dentro de um sistema jurídico.
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Resposta:
A letra e)
Segundo os doutrinadores do direito existe uma hierarquia entre as normas dentro de um sistema juridico.
Explicação:
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