Assinale a alterativa correta sobre o financiamento educacional no Brasil:
Selecione uma alternativa:
a)
O Fundeb foi criado em 2007 para substituir o Fundef, um fundo de investimento em educação anterior, de caráter semelhante..
b)
A responsabilidade fiscal, cuja observância é obrigatória a gestores públicos, é observada em outros âmbitos da política educacional brasileira, exceto nos fundos de investimentos em educação.
c)
Diferentemente de outros países, somente o Brasil apresenta um fundo de financiamento em educação cujas contas são de conhecimento público.
d)
O Fundeb e o FNDE são fundos de investimentos em assistência social que possuem a mesma dinâmica de funcionamento: tanto de arrecadação quanto de aplicação dos recursos.
e)
O Fundeb se constitui uma política pública distributiva e sem regulação.
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alternativa A. O Fundeb foi criado em 2007 para substituir o Fundef, um fundo de investimento em educação anterior, de caráter semelhante..
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A alternativa A está correta.
O fundo nacional de desenvolvimento da educação se divide nas seguintes fases e aspectos:
Em um total de vinte e sete fundos, o FUNDEB é formado por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios.
Deste modo, esses fundos são vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal, como descrito no programa.
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