Assim como outros impostos, tem função predominantemente extrafiscal pois através dele o governo federal intervém no funcionamento do mercado financeiro, incentivando ou desacelerando o consumo no Brasil. Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, os saques da caderneta de poupança não são fato gerador desse imposto específico.
O texto faz referência a um determinado imposto de competência federal, sendo ele:
Escolha uma:
a. o imposto de renda.
b.
o imposto sobre serviços de qualquer natureza.
c.
a contribuição provisória sobre movimentação financeira.
d.
o imposto sobre operações financeiras.
e.
o imposto sobre produtos industrializados.
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imposto sobre operações financeiras(IOF)
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o imposto sobre operações financeiras. ( CORRETO PELO AVA )
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