Question

Assim como outros impostos, tem função predominantemente extrafiscal pois através dele o governo federal intervém no funcionamento do mercado financeiro, incentivando ou desacelerando o consumo no Brasil. Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, os saques da caderneta de poupança não são fato gerador desse imposto específico.

O texto faz referência a um determinado imposto de competência federal, sendo ele:

Escolha uma:
a.
o imposto sobre serviços de qualquer natureza.

b. o imposto de renda.
c.
a contribuição provisória sobre movimentação financeira.

d.
o imposto sobre operações financeiras.

e.
o imposto sobre produtos industrializados.

Answer 1

Boa noite,

A resposta correta é a LETRA D.

O Supremo Tribunal Federal (STF), na súmula dominante nº 664, entende que é inconstitucional instituir o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o saque de caderneta de poupança, já que este ato não configura fato gerador do imposto

Answer 2

o imposto sobre operações financeiras.  CORRIGIDO PELO AVA