Question

Assim, a Justiça da Infância e Juventude direciona seu atendimento aos conflitos relacionados a crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social e que necessitam de medidas de proteção e medidas socioeducativas. Devido a estas características as ações judiciais de sua competência são as únicas isentas de custas e emolumentos.

O termo emolumentos se fundamenta:

Escolha uma:
a. Nas custas e taxas remuneratórias. Correto
b. Nas obrigações sociais.
c. Nos direitos difusos.
d. Nos serviços compulsórios.
e. Nos direitos fundamentais.

Answer 1

Nas custas e taxas remuneratórias é a correta