Direito, perguntado por jleita4lu3ciasuziint, 1 ano atrás

As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios pertencem?

Soluções para a tarefa

Respondido por MarceloAlmeidaMSA

Vamos ver o que a lei diz:
Artigo 231 "São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens".

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